Mesmo com alta nas exportações de minério, Corumbá e Ladário recebem menos royalties da mineração aparentando possível Sonegação

Corumbá e Ladário, cidades do Pantanal sul-mato-grossense, enfrentam um impasse preocupante: mesmo com o aumento nas exportações de minério de ferro e manganês, os repasses da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) caíram. A situação gerou indignação e levou o deputado estadual Paulo Duarte (PSB) a cobrar explicações da ANM (Agência Nacional de Mineração).

Deputado denuncia possível “sonegação descarada”

Durante sessão na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Paulo Duarte protocolou um requerimento exigindo transparência. Segundo ele, os municípios estão sendo prejudicados com o que chamou de “sonegação descarada” dos royalties da mineração.

“Não sou contra o desenvolvimento, mas ele precisa vir acompanhado de responsabilidade. O que está acontecendo em Corumbá e Ladário é uma exploração predatória disfarçada de progresso”, afirmou Duarte.

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O que o deputado quer saber?

O requerimento solicita à ANM os seguintes dados:

• Volume de minério exportado por Corumbá e Ladário no 1º trimestre de 2024 e 2025;

• Valores correspondentes da CFEM repassados nesses períodos;

• Explicações sobre a queda no repasse, mesmo com maior movimentação de minério.

Além disso, o parlamentar aponta falta de fiscalização efetiva e destaca a urgência de mecanismos de controle mais eficientes.

Proposta de fiscalização mais rigorosa

O novo prefeito de Corumbá, Gabriel Alves (PSB), também entrou na discussão. Ele propôs um convênio com a ANM para fortalecer o monitoramento da produção mineral e dos repasses de royalties. Hoje, "segundo ele", não há uma estrutura local capaz de acompanhar com precisão o volume de minério extraído.

O ofício já foi encaminhado ao gerente regional da ANM em MS, Luiz Cláudio Sousa, e aguarda resposta oficial.

Por que a CFEM é tão importante para Corumbá e Ladário?

A CFEM é a principal forma de compensação financeira que os municípios impactados pela mineração recebem. O recurso deve ser usado para:

• Minimizar danos ambientais e sociais causados pela extração mineral;

• Investir em saúde, educação e infraestrutura;

• Promover melhorias na qualidade de vida da população afetada.

A cobrança é feita com base em dados declarados pelas próprias mineradoras, sendo a ANM responsável pelos cálculos e pela liberação dos valores.

E se nada mudar?

Se a queda nos repasses continuar sem justificativa clara, os municípios podem perder investimentos essenciais. Além disso, a falta de fiscalização favorece práticas irregulares e enfraquece a confiança nas instituições.

É papel da sociedade acompanhar esse tipo de discussão. Os recursos da CFEM pertencem ao povo e devem ser usados para o bem comum.