Na terça-feira (3), o Senado brasileiro confirmou a aprovação da Medida Provisória que estabelece o programa Gás do Povo, uma iniciativa que visa proporcionar recargas gratuitas de botijões de gás para famílias que estão registradas no Cadastro Único (CadÚnico) e que possuem uma renda per capita de até meio salário mínimo mensal.
Esse novo programa substituirá, de maneira gradual até 2027, o Auxílio Gás, que era uma proposta anterior que ajudava na compra de gás de cozinha. O Gás do Povo foi pensado para atender um número maior de famílias, com a expectativa de alcançar cerca de 15 milhões de beneficiários, o que representa um aumento significativo em comparação ao programa anterior.
As regras do programa preveem que famílias compostas por duas ou três pessoas tenham direito a até quatro recargas gratuitas de botijões de 13 quilos por ano. Para aquelas com quatro ou mais integrantes, o número de recargas anuais sobe para seis. Essa medida é uma tentativa de aliviar a carga financeira sobre as famílias de baixa renda, especialmente em um cenário de aumento nos custos de vida.
A prioridade para recebimento das recargas será dada a famílias que enfrentaram desastres naturais ou que estão em áreas de emergência. Além disso, mulheres que são vítimas de violência doméstica e que possuem medidas protetivas, assim como membros de povos e comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas, também terão preferência. O programa também levará em conta a renda por pessoa, favorecendo famílias com maior número de membros e menor renda.
A retirada dos botijões de gás será feita em estabelecimentos varejistas que estejam credenciados pelo programa, assegurando que o processo seja acessível e eficiente. A proposta já havia recebido aprovação na Câmara dos Deputados e aguarda agora a sanção do presidente Lula para entrar em vigor e começar a beneficiar as famílias necessitadas.
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