Na manhã desta segunda-feira, senadores e deputados se reúnem em uma sessão conjunta para marcar o início do último ano da legislatura, que teve início em 2023. O evento, que acontecerá no plenário da Câmara dos Deputados, será conduzido pelo presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre. A cerimônia começará com um tradicional rito de passagem, incluindo a execução do Hino Nacional e uma salva de tiros de canhão, com a presença dos Dragões da Independência.
Durante a sessão, o Presidente Lula deverá enviar uma mensagem destacando os projetos prioritários para o ano de 2026. Além disso, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Edson Fachin, também fará uma apresentação. Uma das pautas importantes que deve ser discutida na Câmara dos Deputados é a medida provisória que institui o programa Gás do Povo, destinado a facilitar o acesso da população ao gás de cozinha.
Na terça-feira, o Senado deve realizar a oitiva do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, como parte da CPI do Crime Organizado. Outros governadores também serão convidados a participar das discussões sobre o combate às facções criminosas.
Além do legislativo, o Poder Judiciário também inicia suas atividades nesta segunda-feira em Brasília. A cerimônia de abertura ocorrerá no Supremo Tribunal Federal, onde o Ministro Edson Fachin presidirá um evento que marca o reinício das operações regulares da Corte. Durante a solenidade, Fachin fará um pronunciamento destacando os desafios e metas para o Judiciário neste ano.
A partir de quarta-feira, o STF retomará suas atividades com o julgamento de uma ação relevante que aborda a possibilidade de o Ministério Público arcar com custas, despesas e honorários em ações judiciais. O plenário também deve deliberar sobre questionamentos relacionados às resoluções do Conselho Nacional de Justiça, que estabelecem restrições ao uso das redes sociais por magistrados.
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