Senado Aprova Programa Gás do Povo com Benefícios para Famílias de Baixa Renda

Novo programa oferece recargas gratuitas de gás de cozinha para famílias em situação de vulnerabilidade econômica.

Na terça-feira (3), o Senado brasileiro confirmou a aprovação da Medida Provisória que estabelece o programa Gás do Povo, uma iniciativa que visa proporcionar recargas gratuitas de botijões de gás para famílias que estão registradas no Cadastro Único (CadÚnico) e que possuem uma renda per capita de até meio salário mínimo mensal.

Imagem: agenciabrasil.ebc.com.br Imagem: agenciabrasil.ebc.com.br Esse novo programa substituirá, de maneira gradual até 2027, o Auxílio Gás, que era uma proposta anterior que ajudava na compra de gás de cozinha.

O Gás do Povo foi pensado para atender um número maior de famílias, com a expectativa de alcançar cerca de 15 milhões de beneficiários, o que representa um aumento significativo em comparação ao programa anterior.

As regras do programa preveem que famílias compostas por duas ou três pessoas tenham direito a até quatro recargas gratuitas de botijões de 13 quilos por ano.

Para aquelas com quatro ou mais integrantes, o número de recargas anuais sobe para seis.

Essa medida é uma tentativa de aliviar a carga financeira sobre as famílias de baixa renda, especialmente em um cenário de aumento nos custos de vida.

A prioridade para recebimento das recargas será dada a famílias que enfrentaram desastres naturais ou que estão em áreas de emergência.

Além disso, mulheres que são vítimas de violência doméstica e que possuem medidas protetivas, assim como membros de povos e comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas, também terão preferência.

O programa também levará em conta a renda por pessoa, favorecendo famílias com maior número de membros e menor renda.

A retirada dos botijões de gás será feita em estabelecimentos varejistas que estejam credenciados pelo programa, assegurando que o processo seja acessível e eficiente.

A proposta já havia recebido aprovação na Câmara dos Deputados e aguarda agora a sanção do presidente Lula para entrar em vigor e começar a beneficiar as famílias necessitadas.