Governo Lula Pode Enviar Projeto Urgente para Encerrar a Escala 6x1

O governo Lula pode encaminhar um projeto urgente ao Congresso para acabar com a escala 6x1, caso não haja votação até abril. A proposta inclui a redução da jornada de trabalho e a regulamentação de entregadores por aplicativo, visando garantir melhores condições para os trabalhadores.

Redação Corumbá - MS
Ministro Boulos destaca a importância de mudanças na jornada de trabalho e regulamentação de entregadores por aplicativo.
O presidente Lula pode apresentar um projeto de lei em caráter de urgência caso o Congresso não delibere sobre o término da escala 6×1 até abril.
A afirmação foi feita pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos.
Imagem: agenciabrasil.ebc.com.br Imagem: agenciabrasil.ebc.com.br Segundo Boulos, essa medida visa evitar que a proposta seja procrastinada por grupos políticos que temem os impactos eleitorais de votarem contra a mudança.
Ele argumenta que alguns parlamentares e lobistas estão tentando evitar que a questão chegue ao plenário, com receio de que se posicionarem contra o fim da escala 6×1 possa resultar em perda de apoio nas eleições de outubro.
As declarações do ministro foram feitas durante o programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação.
“Caso a proposta não avance, Lula enviará um projeto de lei em regime de urgência, obrigando uma votação em até 45 dias.
Estamos respeitando o trâmite legislativo, mas não podemos permitir a procrastinação. Se o projeto não for votado, a Câmara e o Senado terão prazos para deliberar”, afirmou Boulos.
A proposta em discussão tem como foco três pontos principais: Extinção da escala 6×1; Adoção de uma jornada de 5×2; Redução do limite de horas trabalhadas de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição salarial.
De acordo com Boulos, essa iniciativa é uma defesa da “família brasileira”, proporcionando mais tempo livre para os trabalhadores.
Ele destacou que aproximadamente um terço dos trabalhadores atualmente está sob a escala 6×1, especialmente em setores como comércio, varejo, supermercados e restaurantes.
“É interessante notar que as mesmas entidades que criticam a escala 6×1, como a CNI (Confederação Nacional da Indústria), a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) e a CNC (Confederação Nacional do Comércio), se apresentam como defensoras da família.
Defender a família, neste contexto, significa lutar pelo fim da escala 6×1, assegurando tempo para que as pessoas possam estar com seus entes queridos”, acrescentou.
Boulos enfatizou que a produtividade deve estar relacionada ao uso de tecnologia e qualificação, em vez da exploração excessiva das horas de trabalho.
Regulamentação dos Entregadores por Aplicativo Outro assunto abordado no programa foi a regulamentação de motoristas e entregadores que trabalham por meio de aplicativos.

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