Desafios da Representação Feminina na Política Brasileira

A representação feminina na política brasileira continua baixa, mesmo com a implementação de cotas de gênero. Iniciativas da sociedade civil e propostas como a reserva de cadeiras são fundamentais para aumentar a participação das mulheres nos espaços de poder.

Redação Corumbá - MS
Mesmo com a implementação de cotas de gênero, a participação feminina nos espaços de poder ainda é insuficiente.
Com a proximidade do Dia Internacional da Mulher e em um ano marcado por eleições, a representação feminina na política brasileira revela-se alarmantemente baixa.
Isso acontece apesar de iniciativas afirmativas, como as cotas de gênero, que visam garantir que cada partido político tenha um percentual mínimo de 30% e máximo de 70% de candidaturas de cada sexo.
Imagem: agenciabrasil.ebc.com.br Imagem: agenciabrasil.ebc.com.br Embora a implementação de cotas tenha sido um passo positivo, muito ainda precisa ser feito para aumentar a presença das mulheres em cargos de poder.
A legislação que instituiu este sistema foi aprovada há três décadas e, desde então, passou por várias modificações.
Em 2018, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) intensificou a fiscalização para coibir fraudes nas candidaturas.
A procuradora da República Nathália Mariel, integrante da Procuradoria-Geral Eleitoral, destaca que a proibição das coligações, a partir de 2020, oferece novas oportunidades para as mulheres nas eleições.
Isso porque, com a competição individualizada, os partidos são obrigados a cumprir as cotas de forma mais rigorosa.
“Desde 2020, as agremiações políticas não podem mais concorrer em coligações. Portanto, precisam apresentar individualmente suas candidaturas, respeitando a cota de no mínimo 30% de mulheres.
Contudo, na prática, a realidade ainda é desigual, com 70% das candidaturas sendo ocupadas por homens”, analisa.
A procuradora também aborda as penalidades que os partidos enfrentam ao não respeitar as cotas de gênero.
Em caso de fraudes, não só a candidatura é invalidada como todos os votos podem ser anulados, resultando até na necessidade de novas eleições.
“Se uma fraude for identificada, isso pode levar à cassação de todos os mandatos conquistados por candidaturas fraudulentas e à anulação dos votos, dependendo da gravidade do caso”, complementa.
Iniciativas para Aumentar a Participação Feminina Organizações da sociedade civil, como o Instituto Alziras, têm promovido esforços significativos para apoiar as candidaturas femininas.
A co-fundadora e diretora executiva da entidade, Marina Barros, enfatiza que a ausência de mulheres na política é uma perda para toda a sociedade.

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