Corumbá isenta taxas para comerciantes durante o Carnaval de 2026

Medida visa fortalecer o comércio local e apoiar a economia durante a festividade A Prefeitura de Corumbá, no estado de Mato Grosso do Sul, anunciou a sanção da Lei nº 3.021, em 3 de fevereiro de 2026, que estabelece a isenção de taxas municipais para comerciantes ambulantes e pequenos empreendedores que atuarão durante o Carnaval de Corumbá deste ano.

Essa iniciativa, assinada pelo prefeito Dr.

Gabriel Alves de Oliveira, busca estimular o comércio local e a economia popular em um dos eventos culturais mais significativos da região Centro-Oeste do Brasil.

A legislação em questão elimina a Taxa de Fiscalização de Atividade Ambulante, Eventual e Feirante (TFE) e a Taxa de Fiscalização de Ocupação e de Permanência em Áreas, Vias e Logradouros Públicos (TFP) para os comerciantes que utilizarem as barracas disponibilizadas pela Fundação de Cultura do Estado de Mato Grosso do Sul.

Essas barracas são destinadas à venda de alimentos e bebidas durante os dias de festividade, que ocorrerão entre 13 e 17 de fevereiro de 2026.

Com a isenção, a administração municipal visa beneficiar trabalhadores da economia informal e solidária, proporcionando mais oportunidades de geração de renda durante um período de intenso movimento, tanto de moradores quanto de turistas na cidade.

Contudo, é importante ressaltar que a isenção não se estende aos estabelecimentos comerciais já instalados nas áreas do evento, que continuam sujeitos à legislação tributária vigente.

Para usufruir desse benefício, os comerciantes interessados deverão realizar um cadastro prévio junto à organização do Carnaval de Corumbá 2026, além de respeitar as normas sanitárias, de segurança pública e as posturas municipais.

Essa exigência garante que o evento ocorra de maneira organizada, segura e com um atendimento de qualidade ao público. De acordo com o prefeito Dr.

Gabriel Alves de Oliveira, essa medida vai além de um incentivo fiscal.

“Essa ação não é apenas uma renúncia de receita, mas um investimento estratégico na economia local, especialmente na economia informal e solidária.

O Carnaval é um momento que movimenta a cidade e cria oportunidades e renda para centenas de famílias.

O papel do poder público é criar condições para que esse desenvolvimento aconteça de maneira organizada e inclusiva”, afirmou.

O Carnaval de Corumbá é considerado um patrimônio cultural e econômico do município.

O prefeito destacou a importância de incentivar pequenos empreendedores: “Estamos falando de uma das maiores festas populares do Centro-Oeste, que coloca Corumbá em evidência em todo o país.