Corumbá Declara Estado de Emergência Após Intensas Chuvas
Corumbá enfrenta uma grave situação após chuvas intensas, levando à decretação de estado de emergência por 180 dias. A Prefeitura busca mobilizar recursos para atender à população afetada e recuperar a infraestrutura danificada.
Redação Corumbá - MS
Medida visa mobilizar recursos para assistência e recuperação das áreas afetadas por alagamentos A cidade de Corumbá, localizada no estado de Mato Grosso do Sul, enfrenta uma situação crítica após as fortes chuvas que ocorreram na noite de 27 de janeiro.
Em resposta aos impactos severos causados pelo fenômeno, a Prefeitura local emitiu o Decreto nº 3.576, publicado no Diário Oficial na manhã do dia seguinte, que estabelece um estado de emergência com duração de 180 dias.
O decreto reconhece que as chuvas intensas geraram enxurradas e alagamentos que superaram a capacidade de resposta convencional da administração municipal.
De acordo com as informações contidas no decreto, o volume de precipitação foi significativamente acima da média histórica para o período, concentrando-se em um intervalo de tempo curto, o que resultou em alagamentos em diversas áreas da cidade.
Essa situação gerou a inundação de imóveis, perda de bens materiais e a necessidade urgente de assistência humanitária para as famílias afetadas.
Os serviços essenciais, como fornecimento de alimentos, água potável e itens de higiene, foram destacados como prioritários para o atendimento imediato às vítimas.
Além das perdas materiais enfrentadas pela população, o cenário também trouxe danos estruturais a vias públicas e a equipamentos urbanos, comprometendo ainda mais a infraestrutura da cidade.
A Superintendência Municipal de Proteção e Defesa Civil elaborou um Parecer Técnico que classifica o evento como um desastre hidrometeorológico, conforme as diretrizes da Classificação e Codificação Brasileira de Desastres.
Com a declaração de situação de emergência, a Prefeitura de Corumbá agora pode mobilizar todos os recursos do Poder Executivo para ações de resposta rápidas, assistência social e recuperação das áreas atingidas.
A coordenação dessas ações ficará a cargo da Defesa Civil, que também deverá elaborar um croqui técnico detalhando as áreas mais afetadas.
O decreto permite a dispensa de licitação para a contratação de bens e serviços necessários ao enfrentamento da crise, facilitando a agilidade nas ações emergenciais.
Os contratos estabelecidos em decorrência dessa medida terão um limite de 180 dias, sem possibilidade de prorrogação, garantindo que as ações sejam focadas e eficazes. O prefeito Dr.
Gabriel Alves de Oliveira justificou a decretação do estado de emergência, afirmando que se trata de uma situação anormal provocada por um fenômeno hidrometeorológico extremo.
Ele enfatizou que os danos humanos e materiais comprometem a capacidade do município de responder à crise, conforme previsto na Lei Federal nº 12.608, que estabelece a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil.
A Superintendência Municipal de Proteção e Defesa Civil está incumbida de atualizar o parecer técnico com informações adicionais e a classificação definitiva do desastre, além de instruir os processos administrativos que se seguirão ao decreto.