Nova legislação busca combater a violência de gênero ao classificar a misoginia como crime
Na última terça-feira, o Senado Federal deu um passo significativo na luta contra a violência de gênero ao aprovar um projeto de lei que criminaliza a misoginia, definida como a aversão ou ódio direcionado às mulheres. Com essa mudança, a prática passa a ser incluída entre os crimes de preconceito e discriminação já previstos na Lei do Racismo.
O projeto estabelece que a misoginia é uma conduta pautada na crença na supremacia do gênero masculino. Para punir essa forma de violência, a nova legislação prevê penas que variam de 2 a 5 anos de prisão.
A senadora Ana Paula Lobato, do PSB do Maranhão e autora da proposta, expressou sua preocupação com as reiteradas agressões e ameaças que tem recebido online por sua defesa da criminalização da misoginia. Essa situação ilustra a necessidade urgente de ações concretas para proteger as mulheres no ambiente digital e fora dele.
A relatora do projeto, a senadora Soraya Tronicke, do Podemos do Mato Grosso do Sul, enfatizou o alarmante aumento dos feminicídios no Brasil, destacando a urgência de implementar medidas legais que combatam a misoginia de forma eficaz.
Durante a discussão, alguns membros da oposição sugeriram alterações no texto, com o argumento de que a proposta poderia infringir a liberdade de expressão ou ser mal interpretada em contextos religiosos. Entretanto, essas emendas foram rejeitadas pelo plenário, que decidiu manter a proposta original.
Com a aprovação no Senado, o projeto agora segue para a Câmara dos Deputados, onde será debatido e poderá receber novas considerações antes de sua possível sanção.
