A Prefeitura de Corumbá emitiu uma nota pública para esclarecer a recente demolição de um imóvel construído de forma irregular em área pública do município. A ação ocorreu em cumprimento à decisão judicial expedida no processo nº 0801135-48.2021.8.12.0008, que trata de uma Ação de Reintegração de Posse.
Segundo a nota, a demolição foi determinada pela Justiça como parte do processo de reintegração da posse de um terreno pertencente ao Município. A administração municipal seguiu rigorosamente todos os trâmites legais e executou a decisão respeitando os procedimentos exigidos por lei.
Ainda de acordo com o comunicado, o processo judicial em questão foi iniciado em 2021, durante a gestão anterior,
e vinha tramitando desde então. A atual gestão apenas cumpriu a decisão judicial vigente, não tendo iniciado o processo, mas sendo responsável pela sua execução conforme determinado pelo Poder Judiciário.
A Prefeitura reforçou seu compromisso com a legalidade, a transparência nos atos administrativos e o respeito às decisões judiciais. Além disso, colocou-se à disposição da população para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários.
A ex-moradora do local, teve alguns de seus pertences saqueados segundo consta a filmagem retirada das redes sociais (facebook).
