Medida visa fomentar o comércio local e reduzir custos para pequenos empreendedores durante o evento
A Câmara Municipal de Corumbá aprovou, na última sexta-feira, 30 de janeiro, um projeto de lei que permite a isenção temporária de taxas para ambulantes e pequenos comerciantes durante o Carnaval de 2026. A decisão foi unânime, com a participação de 12 vereadores na votação. A lei, que será sancionada na próxima semana pelo prefeito Dr. Gabriel Alves de Oliveira, tem como objetivo facilitar a atuação de vendedores ambulantes, promovendo um ambiente mais acessível durante uma das festas mais movimentadas do ano na cidade.
Com a proximidade do Carnaval, a Prefeitura busca estimular o comércio local, permitindo que os ambulantes utilizem barracas fornecidas pela administração municipal sem a necessidade de arcar com a Taxa de Fiscalização de Atividade Ambulante e a Taxa de Fiscalização de Ocupação em Vias Públicas. Essa iniciativa, segundo a mensagem do Executivo, visa não só reduzir os custos operacionais para os trabalhadores, mas também ampliar as oportunidades comerciais durante um período de intensa movimentação turística.
A isenção se aplica unicamente aos comerciantes que utilizarem as estruturas disponibilizadas pela organização do evento, excluindo aqueles que já possuem estabelecimentos fixos nas áreas afetadas, que continuarão a ser cobrados pelas taxas. Essa distinção foi criada para preservar a equidade no mercado, evitando distorções que possam surgir entre os ambulantes e os comerciantes fixos.
O prefeito enfatizou em sua justificativa que a proposta não só possui um caráter econômico, mas também social, ao proporcionar oportunidades para trabalhadores informais que dependem do Carnaval como fonte de renda. Ele afirmou: “A isenção contribui para a inclusão produtiva de trabalhadores que encontram no Carnaval uma oportunidade concreta de geração de renda, sem prejuízo das normas sanitárias, de segurança pública e de posturas municipais.”
O evento de 2026 está previsto para ocorrer entre os dias 13 e 17 de fevereiro, e a administração municipal garantiu que a renúncia fiscal será pontual e temporária, acompanhada de uma previsão de impacto orçamentário, conforme as diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal. Isso garantirá que a medida não comprometa a saúde financeira da cidade a longo prazo, mas sim que traga benefícios diretos durante o período do carnaval.
Com essa ação, a Prefeitura de Corumbá busca não apenas dinamizar a economia local, mas também garantir que o Carnaval continue sendo um espaço de inclusão e oportunidade para todos os trabalhadores. A expectativa é que, com a isenção, mais ambulantes possam participar do evento, oferecendo uma variedade de produtos e serviços aos turistas e moradores, o que poderá resultar em um aumento significativo na movimentação financeira da cidade.
Em suma, a aprovação da isenção de taxas para ambulantes durante o Carnaval de 2026 representa um passo importante para a valorização do comércio local e a inclusão de trabalhadores informais, refletindo a preocupação da administração municipal em criar um ambiente mais justo e acessível para todos. A medida poderá trazer um impacto positivo não apenas para os ambulantes, mas também para a economia da cidade como um todo.
