Novo processo de inscrição digital para alunos começa no dia 17 de janeiro e vai até 31 do mesmo mês.
As famílias interessadas em matricular novos alunos na Rede Municipal de Ensino (REME) têm até o dia 31 de janeiro para realizar a pré-matrícula. O procedimento é feito exclusivamente online através do site oficial da prefeitura, facilitando o acesso e a comodidade das famílias. O período de inscrições começou no dia 17 de janeiro, oferecendo uma oportunidade para novos estudantes. É importante ressaltar que a pré-matrícula para alunos com deficiência já foi encerrada no dia 13 de janeiro.
Os alunos que estavam matriculados na REME em 2025 e que não realizaram a rematrícula devem participar deste novo processo de pré-matrícula. Desde o dia 19 de janeiro, as escolas da rede municipal e a Secretaria Municipal de Educação estão disponíveis como pontos de apoio, oferecendo orientações e esclarecendo dúvidas para os responsáveis durante o processo de inscrição.
Após a conclusão da pré-matrícula digital, os responsáveis devem comparecer presencialmente à escola indicada, dentro de um prazo de até três dias úteis após receber o protocolo eletrônico, para efetivar a matrícula. Todos os estabelecimentos de ensino da Rede Municipal de Ensino estarão aptos a confirmar as inscrições.
Para a efetivação da matrícula, é necessário apresentar alguns documentos, como certidão de nascimento, RG, CPF, comprovante de residência, histórico escolar, entre outros documentos conforme as normas vigentes.
A legislação vigente assegura prioridade na matrícula para crianças que estão em acolhimento institucional, para filhos de mulheres em situação de violência doméstica e para migrantes, refugiados e apátridas, garantindo assim a inclusão e a proteção desses grupos vulneráveis.
É fundamental que os pais ou responsáveis legais mantenham um acompanhamento regular da frequência escolar dos estudantes, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e outras legislações pertinentes. A ausência injustificada pode levar a encaminhamentos para órgãos competentes, reforçando a importância da educação e da presença dos alunos nas atividades escolares.
