Iniciativa visa garantir direitos básicos e facilitar o acesso à cidadania para a população
Em uma cerimônia realizada na última terça-feira (27), o secretário interino de Assistência Social e Direitos Humanos do Mato Grosso do Sul, Ben-Hur Ferreira, deu posse aos membros do Comitê Gestor Estadual para Erradicação do Sub-Registro Civil (Ceesrad/MS). O comitê tem como principal objetivo combater a falta de documentos essenciais, que impede muitos cidadãos de exercerem seus direitos básicos. Esta ação é vista como um passo crucial para assegurar a cidadania plena e garantir o acesso a serviços públicos e direitos sociais.
Dados recentes apontam que um grande número de cidadãos brasileiros ainda não possui documentos que comprovem sua identidade, como certidões de nascimento e CPF. Essa realidade afeta diretamente a inclusão social e a possibilidade de acesso a diversas políticas públicas, como educação e saúde. O Ceesrad/MS foi estabelecido para enfrentar esse desafio, promovendo campanhas de conscientização e facilitando o processo de registro civil.
Durante a posse, Ferreira ressaltou a importância do trabalho em equipe e da colaboração entre diferentes setores. “É fundamental que todos os envolvidos estejam comprometidos com a erradicação do sub-registro civil. Temos que unir esforços para que cada cidadão tenha acesso à documentação necessária para viver dignamente”, afirmou.
O comitê é composto por representantes de várias instituições, incluindo órgãos governamentais e organizações não governamentais, que atuarão em conjunto para identificar as principais barreiras enfrentadas pela população. Entre as estratégias a serem adotadas estão a realização de mutirões de documentação, parcerias com cartórios e a promoção de oficinas de conscientização sobre a importância da documentação.
Um exemplo prático da eficácia de iniciativas semelhantes pode ser observado em outros estados, onde comitês semelhantes conseguiram reduzir significativamente o número de pessoas sem registro civil. Esses esforços demonstram que, com a mobilização adequada, é possível reverter essa situação e garantir a cidadania a todos.
A falta de documentos não é apenas um problema individual, mas um desafio social que reflete desigualdades maiores. Sem a documentação, os cidadãos enfrentam dificuldades em acessar serviços essenciais, como saúde e educação, além de estarem vulneráveis a diversas formas de exploração e violação de direitos.
O Ceesrad/MS representa uma esperança para muitos que ainda lutam por reconhecimento e inclusão. A atuação do comitê será monitorada e avaliada frequentemente, com o intuito de ajustar as estratégias conforme as necessidades da população. O sucesso dessa iniciativa dependerá do engajamento da sociedade e da efetividade das ações desenvolvidas.
Com a posse dos novos membros, inicia-se uma nova fase na luta pela cidadania e pela dignidade dos cidadãos de Mato Grosso do Sul. O compromisso é claro: todos devem ter o direito de serem reconhecidos e respeitados como cidadãos plenos, com acesso a todos os direitos que isso implica.
