Cerimônia marca três anos dos ataques à Praça dos Três Poderes, ressaltando a importância da democracia e das instituições.
Na última quinta-feira (8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o veto integral ao Projeto de Lei da Dosimetria, que visava reduzir as penas de condenados pelos atos golpistas ocorridos em janeiro de 2023. A decisão foi proferida durante uma cerimônia que celebrou os três anos dos ataques à Praça dos Três Poderes, ressaltando a resiliência da democracia brasileira.
O projeto, que foi aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro, tinha como principal beneficiário o ex-presidente Jair Bolsonaro. Agora, cabe aos deputados e senadores decidir se manterão ou derrubarão o veto imposto por Lula.
Durante seu discurso no Palácio do Planalto, Lula enfatizou a relevância da defesa da democracia e das instituições, fazendo uma análise crítica dos eventos que marcaram o 8 de janeiro. Ele relembrou que, embora o país tenha enfrentado tentativas de desestabilização, as instituições democráticas se mostraram firmes e garantiram a justiça para todos os envolvidos.
“Foi esse país mais justo e menos desigual que os inimigos da democracia tentaram demolir dia 8 de janeiro. Minhas amigas e meus amigos, não faz muito tempo as principais lideranças do golpe defendiam a ditadura. Eram favoráveis à tortura e zombavam dos que foram torturados. Chamavam os direitos humanos de esterco da bandidagem. Mas foi graças à firmeza das nossas instituições democráticas que tiveram a garantia de um julgamento justo e todos os seus direitos preservados.”
O presidente destacou ainda que o julgamento realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) serve como uma prova do vigor da democracia brasileira. Ele elogiou a atuação do STF durante todo o processo judicial, ressaltando que todos os réus tiveram amplo direito de defesa e foram julgados com transparência.
“Talvez a prova mais contundente do vigor da democracia brasileira seja o julgamento dos golpistas pelo STF. Todos eles tiveram amplo direito de defesa, foram julgados com transparência e parcialidade. E ao final do julgamento, condenados com base em provas robustas e não com ilegalidades em séries, médias convicções ou power points fajutos. Por isso, quero parabenizar a Suprema Corte pela conduta irrepressível ao longo de todo esse processo.”
Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça, enfatizou que os crimes cometidos são imprescritíveis, conforme determina a Constituição. Ele ressaltou que, especialmente em casos envolvendo grupos civis e militares armados, não há possibilidade de indulto, graça ou anistia.
“Conforme consta da Constituição e de decisão do Supremo Tribunal Federal, são imprescritíveis, impassíveis de indulto, graça ou anistia, sobretudo quando envolvem grupos civis e militares armados”.
Após a cerimônia, Lula se dirigiu à rampa do Palácio do Planalto e cumprimentou manifestantes que estavam presentes. Na mesma tarde, o Supremo Tribunal Federal programou uma série de atividades, incluindo a abertura de uma exposição, exibição de um documentário e debates com jornalistas, tudo em memória dos acontecimentos de 8 de janeiro. A Praça dos Três Poderes, por sua vez, contou com um esquema especial de segurança para garantir a tranquilidade das atividades.
