Advogado-Geral da União é indicado para substituir Luís Roberto Barroso e pode ser votado no mesmo dia da sabatina.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, irá participar de sua sabatina no Senado no próximo dia 29 de abril. A confirmação da data foi feita pelo senador Weverton Rocha, do PDT do Maranhão, que é o relator da indicação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
De acordo com Rocha, a sabatina está prevista para ocorrer pela manhã, e a votação da indicação de Messias no plenário do Senado deve acontecer no mesmo dia. O senador já adiantou que seu relatório será favorável à aprovação do nome do advogado.
“Ele preenche todos os requisitos: notório saber jurídico, tem a reputação ilibada, é advogado-geral da União. É uma pessoa jovem que tem uma carreira brilhante. Então, de já, eu adianto que irei apresentar o relatório a favor da sua aprovação.”
Para que Jorge Messias assuma o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ele precisa ser aprovado em ambas as etapas: a sabatina na CCJ e a votação no plenário do Senado. Para sua aprovação, é necessário o voto de, pelo menos, 41 senadores.
Na última semana, a Presidência da República formalizou a indicação de Messias, enviando a documentação necessária. O advogado foi escolhido para ocupar a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente em outubro do ano passado.
Perfil de Jorge Messias
Com 46 anos, Jorge Messias assume a Advocacia-Geral da União desde o dia 1° de janeiro de 2023, no início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Natural do Recife, ele é procurador da Fazenda Nacional desde 2007, e possui formação em Direito pela Faculdade de Direito do Recife, além de títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília.
*Com informações da Agência Brasil
