Medida busca incentivar pequenos empreendedores e movimentar a economia local durante o evento cultural
A Prefeitura de Corumbá enviou à Câmara Municipal um projeto de lei que propõe a isenção de taxas municipais para comerciantes temporários que atuarem durante o Festival América do Sul 2025, que será realizado de 15 a 18 de maio. A proposta, apresentada oficialmente por meio da Mensagem nº 15/2025, tem como objetivo estimular a participação de feirantes, ambulantes e pequenos empreendedores, promovendo inclusão produtiva e fortalecendo o comércio local.
Quem será beneficiado pela isenção?
De acordo com o projeto, a isenção contempla duas taxas:
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Taxa de Fiscalização de Atividade Ambulante, Eventual e Feirante (TFE)
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Taxa de Fiscalização de Ocupação e Permanência em Áreas Públicas (TFP)
A medida valerá exclusivamente para comerciantes que utilizarem as barracas fornecidas pela organização do festival e para ambulantes que atuarem em áreas previamente autorizadas pela fiscalização municipal.
No entanto, comerciantes fixos do Porto Geral não serão contemplados com a isenção e continuarão sujeitos ao pagamento da TFP.
Como obter o benefício?
Para ter acesso à isenção, os interessados deverão:
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Realizar um cadastro prévio junto à organização do evento
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Cumprir todas as normas de higiene, segurança e regulamentações sanitárias
A proposta reforça que o incentivo busca não apenas aliviar a carga tributária para trabalhadores informais e pequenos empreendedores, mas também ordenar o uso do espaço urbano e garantir a segurança durante os dias do festival.
Festival promove integração cultural e oportunidades econômicas
O Festival América do Sul Pantanal é considerado um dos eventos mais importantes da agenda cultural de Corumbá e da região de fronteira. A edição 2025 promete reunir artistas, expositores e representantes culturais de diversos países latino-americanos, promovendo um intercâmbio entre as culturas da América do Sul, além de movimentar o turismo, a gastronomia e o artesanato local.
Segundo o prefeito Gabriel Alves de Oliveira, a proposta representa um avanço na política de valorização da economia criativa e sustentável, fortalecendo o compromisso da gestão com o desenvolvimento inclusivo.
“É uma ação que promove justiça fiscal, fortalece o empreendedorismo e ajuda a garantir que mais pessoas participem da movimentação econômica do festival”, destacou o prefeito.
Tramitação em caráter de urgência
Por conta da proximidade do evento, a Prefeitura solicitou que o projeto seja analisado em regime de urgência pela Câmara Municipal. Caso aprovado, o benefício será aplicado apenas durante os quatro dias oficiais do Festival.
