Ministro dos Transportes discute propostas para garantir melhores condições de trabalho e segurança para motoristas
Nesta terça-feira (24), o ministro dos Transportes, Renan Filho, revelou que o governo está avaliando novas estratégias para evitar futuras paralisações de caminhoneiros.
A declaração foi feita durante sua participação no programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Entre as alternativas discutidas, Renan Filho mencionou a possibilidade de ajustes na Lei do Caminhoneiro, que atualmente estipula um período de descanso de 11 horas após 24 horas de trabalho.
“Os caminhoneiros costumavam planejar suas rotas de forma diferente, mas mudanças legislativas e decisões do Supremo Tribunal Federal resultaram em maior número de paradas durante as viagens”, afirmou o ministro.
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Uma das propostas em análise visa proporcionar maior flexibilidade nos locais de parada e descanso dos motoristas, permitindo um planejamento de viagem mais eficiente.
“É essencial encontrar um equilíbrio. O descanso é vital para a segurança do caminhoneiro, mas não podemos exigir que ele pare a uma hora e meia de casa após dias de viagem”, disse Renan Filho.
Além disso, o ministro enfatizou a importância de fortalecer a fiscalização do frete mínimo, com novas regras que visam coibir práticas abusivas.
“Se um motorista contrata um frete abaixo do preço mínimo, receberá um alerta. Se reincidir, a situação será escalada, podendo levar ao cancelamento do seu registro após múltiplas infrações”, explicou.
Essas propostas estão contempladas em duas resoluções que serão divulgadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) ainda esta semana, com o objetivo de melhorar as condições do transporte rodoviário de cargas no Brasil e evitar novas greves.
