Decreto publicado no DIOCORUMBÁ estabelece o ponto facultativo emendando o feriado da Consciência Negra; serviços essenciais serão mantidos.
A Prefeitura de Corumbá confirmou que o feriado da Consciência Negra, celebrado na quinta-feira (20 de novembro), será estendido para os servidores municipais. O decreto n° 3.550, publicado no Diário Oficial do Município (DIOCORUMBÁ) em 12 de novembro, estabelece Ponto Facultativo para o expediente desta sexta-feira, 21 de novembro.
A medida visa proporcionar um feriado prolongado para os funcionários, levando em consideração a celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Com o Ponto Facultativo na sexta-feira, o funcionamento das repartições públicas municipais não essenciais será suspenso durante todo o período.
Contudo, o decreto faz uma ressalva importante: a suspensão não se aplica às unidades e serviços considerados essenciais. O funcionamento de abrigos, unidades de pronto atendimento e o pronto-socorro municipal será mantido em regime de normalidade para garantir o atendimento contínuo à comunidade. Além disso, os titulares das Secretarias, Fundações e Autarquias têm a prerrogativa de determinar outros serviços que julguem necessários e que, portanto, não poderão ser paralisados.
Foto Ayrton Benites (Fachada Aerea Corumba)
