Deputados e senadores se preparam para um semestre repleto de deliberações importantes antes das eleições gerais
As eleições gerais de 2026 prometem impactar significativamente a agenda do Congresso Nacional. Com o retorno das atividades marcadas para 1º de fevereiro, após o recesso parlamentar, deputados e senadores deverão concentrar seus esforços em uma série de votações relevantes, antes do início oficial das campanhas eleitorais. O presidente da Câmara, Hugo Motta, expressou otimismo em relação à agenda de votações, enfatizando a importância de discutir temas como segurança pública e a jornada de trabalho dos empregados. Ele afirmou: ‘A expectativa é, nesse primeiro semestre, termos uma agenda de projetos que serão discutidos e debatidos no Congresso. Precisamos colocar em pauta a segurança pública e a questão da carga horária de trabalho’. A proposta que visa reduzir a jornada dos trabalhadores é um dos tópicos que devem ser debatidos, buscando um equilíbrio entre as necessidades de trabalhadores e empregadores. No cenário da Câmara, espera-se que os deputados aprovem o PL Antifacção, que passou por modificações no Senado, e a PEC da Segurança Pública, que visa coordenar esforços do governo federal no combate à criminalidade. Além disso, a regulação da inteligência artificial e a regulamentação sobre data centers e trabalho por aplicativos estão entre as pautas que devem ser votadas. No Senado, a nova Lei do Impeachment será uma prioridade, com o objetivo de redefinir os crimes de responsabilidade de presidentes, governadores e ministros do STF. A recente decisão do ministro Gilmar Mendes, que suspendeu a possibilidade de impeachment de ministros, foi revogada, permitindo que o assunto ganhe força nas discussões. Outra questão polêmica que deve ser abordada em 2026 é a regulamentação da atividade de mineração em terras indígenas, especialmente após a aprovação de uma PEC que foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. No primeiro semestre, duas Comissões de Inquérito devem finalizar seus trabalhos: a CPMI do INSS, que investiga descontos indevidos em aposentadorias, e a CPI do Crime Organizado no Senado, que busca soluções para combater a criminalidade organizada.
