Votações importantes devem ocorrer antes do início das campanhas eleitorais
As eleições gerais de 2026 prometem impactar significativamente os trabalhos do Congresso Nacional, que retoma suas atividades em 1º de fevereiro com o fim do recesso parlamentar. Neste primeiro semestre, a expectativa é que as votações se concentrem em projetos essenciais, antes do início das campanhas eleitorais. O presidente da Câmara, Hugo Motta, destaca a importância de uma agenda robusta para o período. ‘A expectativa é, nesse primeiro semestre, termos uma agenda de projetos que serão discutidos e debatidos no Congresso. É crucial que iniciemos o ano discutindo a pauta da segurança pública’, afirmou Motta. Ele enfatizou a necessidade de um diálogo equilibrado entre trabalhadores e empresários, abordando temas como a escala 6 por 1 e a redução da carga horária de trabalho. No âmbito da Câmara, espera-se a aprovação do PL Antifacção, que já passou por modificações no Senado, e a PEC da Segurança Pública, que busca uma coordenação federal no combate à criminalidade. Além disso, a regulação da inteligência artificial e a regulamentação dos data centers e dos trabalhos por aplicativos também estão na pauta. No Senado, a nova Lei do Impeachment, que redefine os crimes de responsabilidade dos presidentes, governadores e ministros do STF, deverá ser votada, especialmente após a revogação de uma decisão liminar que suspendeu a possibilidade de impeachment de ministros. O Senado também planeja votar a regulamentação da mineração em terras indígenas, após a aprovação de uma PEC que foi considerada inconstitucional. Além disso, duas Comissões de Inquérito devem concluir seus trabalhos no primeiro semestre: a CPMI do INSS, que investiga descontos indevidos de aposentados, e a CPI do Crime Organizado, que busca soluções para enfrentar o crime organizado no país. Com um semestre repleto de discussões e votações importantes, o Congresso Nacional se prepara para um ano marcado por desafios e decisões que moldarão o futuro político do Brasil.
