Mesmo com a implementação de cotas de gênero, a participação feminina nos espaços de poder ainda é insuficiente.
Com a proximidade do Dia Internacional da Mulher e em um ano marcado por eleições, a representação feminina na política brasileira revela-se alarmantemente baixa. Isso acontece apesar de iniciativas afirmativas, como as cotas de gênero, que visam garantir que cada partido político tenha um percentual mínimo de 30% e máximo de 70% de candidaturas de cada sexo.
Embora a implementação de cotas tenha sido um passo positivo, muito ainda precisa ser feito para aumentar a presença das mulheres em cargos de poder. A legislação que instituiu este sistema foi aprovada há três décadas e, desde então, passou por várias modificações. Em 2018, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) intensificou a fiscalização para coibir fraudes nas candidaturas.
A procuradora da República Nathália Mariel, integrante da Procuradoria-Geral Eleitoral, destaca que a proibição das coligações, a partir de 2020, oferece novas oportunidades para as mulheres nas eleições. Isso porque, com a competição individualizada, os partidos são obrigados a cumprir as cotas de forma mais rigorosa.
“Desde 2020, as agremiações políticas não podem mais concorrer em coligações. Portanto, precisam apresentar individualmente suas candidaturas, respeitando a cota de no mínimo 30% de mulheres. Contudo, na prática, a realidade ainda é desigual, com 70% das candidaturas sendo ocupadas por homens”, analisa.
A procuradora também aborda as penalidades que os partidos enfrentam ao não respeitar as cotas de gênero. Em caso de fraudes, não só a candidatura é invalidada como todos os votos podem ser anulados, resultando até na necessidade de novas eleições.
“Se uma fraude for identificada, isso pode levar à cassação de todos os mandatos conquistados por candidaturas fraudulentas e à anulação dos votos, dependendo da gravidade do caso”, complementa.
Iniciativas para Aumentar a Participação Feminina
Organizações da sociedade civil, como o Instituto Alziras, têm promovido esforços significativos para apoiar as candidaturas femininas. A co-fundadora e diretora executiva da entidade, Marina Barros, enfatiza que a ausência de mulheres na política é uma perda para toda a sociedade.
“Quando as mulheres têm voz na política, a perspectiva trazida por elas melhora a qualidade das decisões para todos os segmentos da sociedade. O potencial das mulheres precisa ser reconhecido para que possamos avançar em políticas públicas efetivas”, defende.
Barros também menciona que as mulheres enfrentam barreiras para acessar e permanecer nos espaços de poder, além de dificuldades para ascender a cargos mais influentes. Uma proposta apresentada é a reserva de pelo menos 30% das cadeiras legislativas para mulheres, uma prática já adotada em países da América Latina, como México e Bolívia.
“Esses países conseguiram aumentar a participação feminina em seus parlamentos através de cotas de assento, demonstrando que a mudança é possível e necessária”, afirma.
A Representação das Mulheres Negras
A presença ainda mais reduzida de mulheres negras na política é destacada por Marjorie Chaves, Coordenadora do Observatório da Saúde da População Negra na UnB. Ela ressalta a importância da participação das eleitoras na construção de uma agenda coletiva que represente suas necessidades.
“Precisamos ir além de apenas apoiar candidaturas. É fundamental conhecer nossas representantes e trazer nossas questões à tona, especialmente em um cenário político tão competitivo”, argumenta.
Chaves também critica a atuação dos partidos políticos, que frequentemente perpetuam práticas excludentes, como a distribuição desigual de recursos de campanha e a falta de apoio às candidaturas femininas.
“As dinâmicas internas dos partidos ainda refletem as desigualdades da sociedade, e em pleno 2026, as mulheres continuam lutando por sua participação e representatividade”, conclui.
Segundo dados do TSE, nas últimas eleições de 2022, das 513 cadeiras da Câmara dos Deputados, apenas 91 foram ocupadas por mulheres, representando apenas 18% do total. Apesar de um leve aumento de 14 cadeiras em relação a 2018, a disparidade de gênero permanece alarmante.
*Com produção de Helder Castro
