Processo de matrícula para 2026 será feito exclusivamente online, com prazos específicos para diferentes grupos de estudantes.
A Prefeitura de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Educação, anunciou a abertura do cronograma oficial de pré-matrícula para novos alunos da Rede Municipal de Ensino. O processo, conforme estipulado na Resolução nº 236, de 11 de novembro de 2025, será realizado de forma digital, facilitando o acesso e a organização do procedimento. O período de pré-matrícula online será dividido em duas etapas: a primeira, voltada para estudantes com deficiência, ocorrerá de 08 a 13 de janeiro de 2026. Já a segunda etapa, destinada aos demais alunos novos, acontecerá entre 17 e 31 de janeiro de 2026.
Após a conclusão da pré-matrícula digital, os responsáveis legais deverão se dirigir presencialmente à unidade escolar indicada, no prazo máximo de três dias úteis, para confirmar a matrícula. A documentação necessária para efetivação da matrícula inclui certidão de nascimento, RG, CPF, comprovante de residência, histórico escolar, entre outros documentos que a legislação vigente exige.
A Resolução ainda garante prioridades na matrícula para crianças em acolhimento institucional, filhos de mulheres em situação de violência doméstica, além de assegurar matrícula imediata para migrantes, refugiados e apátridas. A Secretaria Municipal de Educação enfatiza a importância de os pais ou responsáveis acompanharem a frequência escolar dos estudantes, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e outras legislações aplicáveis. A infrequência injustificada poderá resultar em encaminhamentos aos órgãos competentes, reforçando a necessidade de atenção à educação das crianças.
Esse novo formato de pré-matrícula digital visa proporcionar mais comodidade e eficiência, alinhando-se às tendências atuais de digitalização dos serviços públicos, ao mesmo tempo que assegura o cumprimento das normas que garantem a inclusão e a proteção dos direitos dos estudantes.
