A Secretaria Municipal de Educação abre inscrições online para a Rede Municipal de Ensino, com prioridade para grupos específicos.
A Prefeitura de Corumbá, por meio da Secretaria Municipal de Educação, anunciou a abertura do processo de pré-matrícula para novos alunos na Rede Municipal de Ensino. De acordo com a Resolução nº 236, datada de 11 de novembro de 2025, o procedimento será realizado exclusivamente de forma digital, facilitando o acesso à educação para todos os interessados. O período de pré-matrícula está dividido em duas etapas: de 08 a 13 de janeiro de 2026, a inscrição estará disponível para estudantes com deficiência; já de 17 a 31 de janeiro de 2026, será a vez dos demais novos alunos. Após a conclusão da pré-matrícula online, os responsáveis legais deverão se dirigir pessoalmente à escola indicada, no prazo de até três dias úteis, para confirmar a matrícula. Essa etapa é crucial, pois garante a efetivação do processo. Para a matrícula, os documentos exigidos incluem certidão de nascimento, RG, CPF, comprovante de residência e histórico escolar, entre outros requisitos que estão previstos na normativa vigente. A Resolução também assegura prioridade na matrícula para determinados grupos, como crianças em acolhimento institucional, filhos de mulheres em situação de violência doméstica e para migrantes, refugiados e apátridas, que terão matrícula imediata. É importante ressaltar que a Secretaria Municipal de Educação destaca a responsabilidade dos pais ou responsáveis legais em acompanhar a frequência escolar dos estudantes, conforme estipulado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e outras legislações relevantes. A ausência injustificada pode resultar em encaminhamentos para os órgãos competentes, reforçando a importância da presença regular na escola e do envolvimento familiar no processo educativo. Com essa iniciativa, a Prefeitura visa não apenas facilitar o acesso à educação, mas também garantir que os direitos dos alunos sejam respeitados, promovendo um ambiente escolar inclusivo e acolhedor para todos.
