Processo de inscrição acontece de forma online e garante prioridade a grupos vulneráveis
A Prefeitura de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Educação, anunciou a abertura do cronograma oficial de pré-matrícula para novos alunos na Rede Municipal de Ensino, conforme estipulado na Resolução nº 236, datada de 11 de novembro de 2025. O processo será totalmente digital, acessível através do site oficial da Prefeitura, e ocorrerá em duas fases distintas: de 08 a 13 de janeiro de 2026, a pré-matrícula será destinada a estudantes com deficiência, enquanto de 17 a 31 de janeiro de 2026, as demais inscrições para novos alunos poderão ser realizadas.
Após completarem a pré-matrícula digital, os responsáveis devem se dirigir pessoalmente à escola indicada no protocolo eletrônico dentro de um prazo de até três dias úteis para confirmar a matrícula. É importante destacar que todas as escolas e creches da Rede Municipal de Ensino estarão disponíveis para essa confirmação.
Para efetivar a matrícula, os responsáveis precisam apresentar uma série de documentos, incluindo certidão de nascimento, RG, CPF, comprovante de residência, histórico escolar e outros documentos que estejam previstos pelas normas vigentes.
A Resolução também assegura prioridade na matrícula para crianças que estão em acolhimento institucional, filhos de mulheres em situação de violência doméstica, além de garantir matrícula imediata para migrantes, refugiados e apátridas.
A Secretaria Municipal de Educação enfatiza a importância do acompanhamento dos pais ou responsáveis na frequência escolar dos alunos, conforme as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e outras legislações pertinentes. A ausência injustificada pode levar a encaminhamentos aos órgãos competentes.
