O prefeito Dr. Gabriel participa hoje e amanhã, 02 e 03 de julho, da cerimônia de assinatura dos Convênios de Financiamento de projetos aprovados pelo Conselho Mercado Comum (CMC) do Mercosul. O evento ocorre em Buenos Aires, na Argentina, paralelamente à 66ª Cúpula de Chefes de Estado do bloco, e marca a aprovação de dois projetos brasileiros financiados pelo Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), entre eles uma iniciativa estratégica voltada à redução das perdas de água em Corumbá.
Com custo total de US$ 12,48 milhões, o projeto corumbaense contará com aporte de US$ 9,12 milhões do Focem, além de contrapartidas locais. A proposta será executada pela Sanesul, empresa pública estadual, e prevê a modernização da rede de distribuição de água, o tratamento de resíduos da Estação de Tratamento de Água (ETA) e ações de educação ambiental junto à população sobre o uso racional da água.
A iniciativa está inserida nas Rotas de Integração Sul-Americana, articuladas pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), e busca garantir sustentabilidade hídrica, reduzir enfermidades ligadas à água e ampliar o acesso a serviços essenciais em regiões vulneráveis. O projeto tem impacto direto na qualidade de vida da população urbana de Corumbá e reforça a cooperação regional em torno da gestão de recursos hídricos compartilhados.
Além de Corumbá, também foi aprovado o “Projeto de Desenvolvimento na Faixa de Fronteira m Ponta Porã”, que receberá US$ 7 milhões do Focem. Voltada à infraestrutura urbana e à integração socioeconômica na fronteira com o Paraguai, a proposta contempla obras viárias, drenagem, requalificação urbana e implantação de áreas públicas na região limítrofe com Pedro Juan Caballero.
A assinatura dos convênios, com participação da ministra do Planejamento, Simone Tebet, do Itamaraty e de prefeitos municipais, simboliza a volta do Brasil ao Focem, após quase uma década. A seleção atual foi feita a partir de 26 propostas apresentadas por municípios da faixa de fronteira, das quais oito foram escolhidas para pleitear os US$ 70 milhões ainda disponíveis ao Brasil.
Durante o evento, também será celebrado um aditivo ao Acordo de Cooperação entre o MPO e o Fonplata, banco de desenvolvimento formado por cinco países do bloco. O aditivo ampliará o apoio técnico oferecido pelo Fonplata à implementação dos projetos aprovados, contribuindo para o cumprimento de metas e a efetividade dos resultados junto às populações beneficiadas.
A programação da Cúpula se encerra nesta quarta-feira com a reunião de chefes de Estado, que contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a transferência da presidência pro tempore do Mercosul. A ministra Simone Tebet acompanhará a comitiva presidencial nas atividades de encerramento do encontro.
Projeto de redução nos níveis de perdas de água em Corumbá
Organismo executor: Sanesul/Governo do Estado do Mato Grosso do Sul
Custo total do projeto: US$ 12.481.169
Valor doação FOCEM: US$ 9.123.410
Valor contrapartida local elegível: US$ 1.716.288
Valor contrapartida local não elegível: US$ 1.641.471
Objetivos: reduzir as perdas de água por meio de uma rede de distribuição modernizada, implantar sistema de tratamento de resíduos da Estação de Tratamento de Água – ETA e sensibilizar a população sobre o uso racional da água em Corumbá. O projeto será executado pelo Governo do Estado do MS, por meio da Sanesul – Empresa Pública.
Com a realização das obras e ações de sensibilização, o projeto visa contribuir para a sustentabilidade hídrica no Município de Corumbá, garantindo que a população urbana tenha acesso contínuo e confiável a água potável e minimizar as perdas de água no sistema de abastecimento. Além disso, o projeto permitirá o acesso equitativo à gestão sustentável dos recursos hídricos compartilhados aos países da região.
O projeto terá também impactos positivos para a erradicação de enfermidades epidemiológicas e endêmicas (doenças transmitidas pela água, como cólera e febre tifoide, que muitas vezes não respeitam fronteiras internacionais), e que são provocadas pela precariedade das condições de vida (acesso à água tratada). Além disso, atuará nas zonas mais afetadas pela pobreza e exclusão social, com ações que promovem a sensibilização sobre o tema e mais saúde para a população.
A inciativa está inserida no âmbito das Rotas de Integração Sul-Americana, projeto liderado pela Secretaria de Articulação Institucional (SEAI) do MPO, na intersecção da Rota 4 – Bioceânica de Capricórnio e da Rota 3 – Quadrante Rondon.
Fonte:AsCom PMC
