Abertura das sessões marca o último ano da legislatura com importantes pautas em discussão.
Hoje, em Brasília, senadores e deputados dão início ao último ano da atual legislatura, que começou em 2023. A cerimônia de abertura ocorrerá no plenário da Câmara dos Deputados, sob a liderança do presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre. O evento contará com uma série de tradições, incluindo a execução do Hino Nacional e uma salva de tiros de canhão, acompanhada pela presença dos Dragões da Independência.
Durante a sessão inaugural, será lida uma mensagem do Presidente Lula, que destacará os projetos prioritários para o ano de 2026. Além disso, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Edson Fachin, também fará uma comunicação importante. Uma das pautas esperadas na Câmara dos Deputados é a medida provisória que institui o programa Gás do Povo, que visa aumentar o acesso da população ao gás de cozinha, um tema de relevância social significativa.
No dia seguinte, a agenda no Senado inclui uma oitiva do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado. Outros governadores também devem ser convocados para discutir estratégias de combate às facções criminosas, refletindo a preocupação crescente com a segurança pública no país.
Simultaneamente, a abertura do ano do Poder Judiciário acontece hoje em Brasília, com uma cerimônia no Supremo Tribunal Federal que marca o retorno das atividades regulares da Corte. O presidente do STF, Ministro Edson Fachin, conduzirá a solenidade e fará um pronunciamento sobre os desafios e prioridades do Judiciário para o ano.
A partir de quarta-feira, as atividades do STF serão retomadas com um julgamento importante que examina a possibilidade de o Ministério Público arcar com custas, despesas e honorários em processos judiciais. Além disso, o plenário deve deliberar sobre questionamentos relacionados às resoluções do Conselho Nacional de Justiça, que estabelecem restrições ao uso de redes sociais por magistrados, um assunto que gerou debates acalorados sobre a liberdade de expressão no âmbito do Judiciário.
