Novo ciclo legislativo começa com propostas voltadas para o social e o desenvolvimento rural
A Câmara dos Deputados dará início a suas atividades no dia 2 de fevereiro, uma segunda-feira. O presidente da casa, deputado Hugo Motta, anunciou através das redes sociais, na última quarta-feira (28), as pautas que serão discutidas e votadas na próxima semana.
Um dos principais itens da pauta é a votação da medida provisória que institui o programa “Gás do Povo”, uma iniciativa do governo federal que visa fornecer a recarga do botijão de 13 kg para famílias que estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e que possuem uma renda familiar de até meio salário-mínimo por pessoa. Essa proposta tem como objetivo beneficiar cerca de 15 milhões de lares brasileiros.
Além disso, será discutida uma medida provisória que libera um crédito extraordinário de R$ 83 milhões, destinado ao setor rural. Outra proposta na lista é a criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano, que visa ampliar as oportunidades de educação técnica e profissional na região.
Instalação das Comissões
Na mesma semana, está prevista a instalação e a eleição dos presidentes das comissões permanentes da Câmara. O líder do governo, José Guimarães, do PT do Ceará, informou que houve um consenso entre os líderes partidários para que as comissões sejam presididas pelos mesmos partidos do ano anterior. Segundo ele:
“Foi aprovada a proposta de manutenção dos mesmos partidos presidindo as comissões. Apenas os nomes serão alterados. As indicações de cada partido se repetirão. Cada bancada terá a próxima semana para discutir e compor suas indicações antes do Carnaval, que é nossa prioridade.”
Em relação à PEC da Segurança Pública, que é uma das pautas prioritárias, o presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que o debate ocorrerá nas próximas semanas, com a previsão de votação para depois do Carnaval. O deputado Mendonça Filho, do União de Pernambuco, que é o relator da proposta, se reunirá com o novo ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva, na próxima semana para discutir os detalhes do texto.
Por fim, acerca do acordo entre Mercosul e União Europeia, Motta garantiu que a proposta será analisada com agilidade assim que for enviada pelo governo federal à Câmara dos Deputados.
