Após um recente acidente que causou a morte de um motorista na BR-262, a necessidade de obras de melhoria na rodovia voltou a ser um tema central nas discussões da Câmara Municipal de Corumbá.
Durante a sessão do dia 16 de outubro, o vereador Matheus Cazarin apresentou um requerimento em caráter de urgência especial ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). O documento solicita informações sobre a previsão para o início das obras de duplicação das pistas no trecho entre o Buraco das Piranhas e a ponte sobre o Rio Paraguai, além da implementação de ações emergenciais para a recuperação e manutenção do pavimento da rodovia.
Cazarin salientou a importância da BR-262, que estabelece a conexão entre Corumbá, Campo Grande e a fronteira com a Bolívia, funcionando como um eixo logístico vital para o transporte de minérios, insumos e passageiros.
Condições Críticas da Rodovia
O vereador enfatizou que a atual situação da BR-262 tem causado sérios transtornos e colocado em risco a vida dos motoristas que a utilizam. O acidente ocorrido no dia 15 de outubro evidencia as condições precárias do pavimento, que apresenta buracos, ondulações, desníveis, e a falta de sinalização adequada. Ele destacou que a configuração da pista é simples, com intenso tráfego de veículos pesados, além da ausência de acostamento e áreas de escape, dificultando manobras de emergência. Esses fatores têm contribuído para a alta taxa de acidentes graves, resultando em mortes e ferimentos, além de gerar estresse e desgaste emocional nos motoristas que precisam manter atenção redobrada em um trajeto perigoso.
“Diante da seriedade da situação e da recente ocorrência de acidentes fatais na BR-262, especialmente entre Corumbá e Miranda, é fundamental que o DNIT forneça esclarecimentos sobre a previsão para a duplicação da rodovia, bem como sobre medidas emergenciais de manutenção e segurança, visando a proteção de vidas e a melhoria das condições de tráfego”, afirmou Cazarin.
Fiscalização do Transporte
Em complemento ao requerimento sobre as obras rodoviárias, Cazarin também solicitou à Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (AGEMS) informações sobre a fiscalização das jornadas de trabalho, pausas obrigatórias e condições de descanso dos motoristas que atuam no transporte intermunicipal e interestadual de passageiros e cargas.
O vereador questionou como está sendo realizada essa fiscalização nas áreas sob a jurisdição da AGEMS, se a Lei do Motorista (Lei Federal nº 13.103/2015) está sendo respeitada em relação aos limites de horas diárias de condução, intervalos e períodos de descanso obrigatório. Ele também solicitou informações sobre as penalidades impostas em caso de descumprimento e a colaboração com outros órgãos, como a Polícia Rodoviária Federal e o Detran/MS.
A solicitação é fundamentada na necessidade de assegurar a segurança viária e a integridade física e mental dos motoristas, assim como a proteção de terceiros, especialmente considerando os riscos associados à fadiga excessiva e às inadequadas condições de trabalho nas estradas.
A Câmara segue aguardando respostas das autoridades competentes que serão cruciais para determinar os próximos passos em relação à melhoria das condições da rodovia e à proteção de todos que nela trafegam e os acidentes sejam amenizados nessas regiões.
