Projeto de Lei propõe criação de unidade para atender alunos com necessidades educacionais especiais, promovendo inclusão real na rede municipal de ensino
Um novo Projeto de Lei apresentado pelo vereador Yussef Salla na Câmara Municipal de Corumbá propõe a criação do Centro Municipal de Educação Inclusiva, voltado ao atendimento especializado de alunos com necessidades educacionais especiais matriculados na Rede Municipal de Ensino (Reme).
A proposta é criar uma unidade própria, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, para oferecer atendimento clínico-educacional e terapêutico, com suporte de uma equipe multidisciplinar. O centro será instalado em um espaço específico e terá como principal objetivo complementar e enriquecer o processo de aprendizagem desses alunos, respeitando suas individualidades e necessidades específicas.
Atendimento especializado e multidisciplinar para promover a verdadeira inclusão escolar
A estrutura do centro contará com profissionais de diversas áreas, incluindo:
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Pedagogia e psicopedagogia
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Psicologia e terapia cognitivo-comportamental
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Fonoaudiologia
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Neuropediatria
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Terapia ocupacional
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Fisioterapia
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Serviço social, entre outros
Essas especialidades irão atuar em conjunto para desenvolver o potencial dos estudantes, com foco em alfabetização, letramento, raciocínio lógico, socialização e construção linguística, garantindo uma inclusão escolar efetiva.
A entrada no programa dependerá da apresentação de laudo médico que justifique a necessidade do atendimento especializado, além da autorização prévia dos pais ou responsáveis.
Iniciativa é considerada pioneira na região
Segundo Yussef, o projeto representa um avanço significativo na garantia do direito à educação para todos. “Estamos falando de uma política pública inovadora, que coloca Corumbá na vanguarda da educação inclusiva em nossa microrregião. O objetivo é assegurar a inclusão de nossos alunos de forma integral, respeitando suas necessidades e garantindo o acesso pleno à educação”, afirmou o vereador.
Fiscalização nas compras da merenda escolar
Em outro requerimento, o vereador também solicitou ao prefeito Gabriel Alves de Oliveira e à secretária de Educação, Mabel Marinho Sahib Aguilar, a cópia integral dos processos administrativos referentes à aquisição de tomate cereja e tomate salada utilizados na merenda escolar durante o ano de 2024.
Yussef destacou que o pedido faz parte da função fiscalizadora do Legislativo e busca garantir transparência na aplicação dos recursos públicos voltados à alimentação dos alunos, conforme determina a Constituição Federal.
