Bloco europeu aplica punição bilionária à plataforma TikTok por não resguardar informações dos usuários, especialmente crianças e adolescentes
A União Europeia aplicou uma multa severa ao TikTok por não garantir a devida proteção dos dados pessoais de seus usuários. A penalidade chega a impressionantes 530 milhões de euros, o equivalente a cerca de R$ 3,4 bilhões, tornando-se uma das maiores já aplicadas a uma rede social na região.
Segundo o Departamento Europeu de Proteção de Dados (EDPB), a rede social falhou em implementar medidas adequadas para impedir o acesso indevido às informações dos usuários — especialmente de crianças e adolescentes, considerados grupo de maior risco em plataformas digitais.
Preocupações com a privacidade e influência estrangeira
Um dos pontos que mais preocupou os reguladores europeus foi a possibilidade de que dados sensíveis estivessem sendo acessados por entidades estatais chinesas, devido à origem da empresa controladora do TikTok, a ByteDance.
As investigações apontaram ainda que a plataforma não oferecia configurações de privacidade adequadas por padrão e que o processo de consentimento para coleta de dados era confuso e, em muitos casos, manipulativo.
O que diz o TikTok
Em nota, o TikTok afirmou que discorda da decisão e que já vem trabalhando para reforçar sua política de segurança de dados na Europa. A empresa também destacou investimentos recentes em centros de armazenamento de dados no continente, como parte do chamado “Projeto Clover”, iniciativa voltada à proteção da privacidade de usuários europeus.
Ainda assim, especialistas em cibersegurança destacam que o movimento do bloco europeu é um alerta claro de que a regulação digital está cada vez mais rigorosa, e que as plataformas globais precisarão adaptar seus sistemas a normas locais mais exigentes.
O que muda para os usuários?
Embora a multa tenha como foco a operação da empresa, a decisão também impacta diretamente os usuários, que passam a ter direitos mais claros sobre como seus dados são coletados, armazenados e utilizados.
Além disso, é provável que novas funções de controle de privacidade sejam disponibilizadas em breve, aumentando a transparência e o poder de decisão dos usuários, especialmente os mais jovens e seus responsáveis legais.
