Medidas do TSE garantem apoio financeiro e visibilidade para candidatos indígenas, marcando um avanço na representatividade política.
Em um movimento histórico, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou que, nas eleições de 2026, as candidaturas indígenas terão acesso a recursos financeiros e tempo de propaganda proporcional, uma novidade que promete impactar a política brasileira.
Conforme as deliberações do TSE, os candidatos indígenas poderão se beneficiar do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, além de garantirem um espaço gratuito na programação de rádio e televisão.
A distribuição dos recursos financeiros será calculada levando em consideração a proporção de candidaturas indígenas em relação ao total de candidatos de cada partido em nível nacional. Essa mudança visa aumentar a participação e a representação dos povos originários no cenário político.
Embora as normas tenham sido aprovadas em 2024, elas não puderam ser implementadas nas eleições municipais daquele ano devido à falta de regulamentação. No entanto, o tempo adicional para candidaturas indígenas foi considerado um passo importante para definir critérios que evitem a exploração desse direito por pessoas sem vínculos reais com as comunidades indígenas.
Kleber Karipuna, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), destacou que a preocupação com possíveis “oportunistas” levou os movimentos indígenas a solicitar ao TSE um rigor maior na verificação de candidaturas. Segundo ele, o TSE ainda não realiza uma verificação efetiva de identidade étnica, o que pode levar a abusos.
“O atraso na regulamentação foi, em parte, causado por nossas preocupações em relação a possíveis fraudes. O TSE ainda não implementou uma verificação eficaz das identidades de quem se declara indígena”, afirmou Karipuna.
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, reforçou a importância de estabelecer critérios rigorosos para a validação das candidaturas indígenas. Ela mencionou casos em que indivíduos se declararam indígenas para se beneficiar de cotas, o que gerou preocupações sobre a integridade do processo eleitoral.
“É fundamental que, além da autodeclaração, haja uma confirmação por parte de líderes e organizações indígenas, para garantir que as candidaturas sejam legítimas”, explicou Guajajara.
Karipuna também alertou que a implementação das novas resoluções dependerá do comprometimento dos partidos políticos em incluir candidatos indígenas em suas chapas. Ele expressou receio de que algumas legendas possam hesitar em dividir recursos do fundo partidário com essas candidaturas.
“É uma conquista que devemos celebrar, mas precisamos estar atentos para garantir que os direitos das candidaturas indígenas sejam respeitados dentro dos partidos e na Justiça Eleitoral”, concluiu Karipuna.
Guajajara, que é deputada federal licenciada, ressaltou que, historicamente, os povos indígenas enfrentam barreiras significativas para acessar posições de poder. Contudo, ela acredita que houve progressos, como a formação da bancada do Cocar no Congresso e a criação do Ministério dos Povos Indígenas. Ela defende também a inclusão dos indígenas em políticas de cotas, similar ao que já ocorre para mulheres e negros.
“Nossa meta é fortalecer as candidaturas indígenas, mesmo diante da resistência que os partidos podem ter em aceitar novos candidatos. Estamos engajados em dialogar com as siglas para garantir que haja espaço para a representação indígena nas eleições”, afirmou a ministra.
As novas resoluções do TSE fazem parte de um conjunto de 14 dispositivos aprovados no final de fevereiro deste ano, que visam regulamentar as eleições de 2026 conforme as normas eleitorais vigentes.
*Com produção de Salete Sobreiro
