Projeto visa melhorar a infraestrutura de acolhimento para migrantes em situação de vulnerabilidade na cidade.
A Prefeitura de Corumbá está dando um passo significativo no fortalecimento das políticas públicas voltadas ao acolhimento de migrantes, especialmente aqueles que chegam à cidade pela fronteira com a Bolívia. Com o objetivo de oferecer um atendimento mais humanizado e qualificado, a administração municipal anunciou a abertura de um processo licitatório para a reforma e ampliação da Casa do Migrante, um equipamento essencial da rede de assistência social local. O aviso de licitação foi publicado no Diário Oficial do Município no dia 4 de março, com um investimento estimado em R$ 1.803.062,24 destinado à execução das obras. A iniciativa, que será conduzida pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, busca aumentar a capacidade de acolhimento e melhorar as condições da infraestrutura voltada ao atendimento de pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade devido aos fluxos migratórios. De acordo com o edital publicado, a nova estrutura será erguida em um imóvel da Prefeitura, situado na Rua Dom Pedro II, entre as ruas 21 de Setembro e Luís Feitosa Rodrigues, no bairro Nossa Senhora de Fátima. As empresas interessadas têm até o dia 24 de março para apresentarem suas propostas, com a sessão pública agendada para o mesmo dia, às 9h30 (horário de Brasília). A Casa do Migrante, mantida pela Prefeitura através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, se destaca como uma das principais portas de entrada para o acolhimento humanitário de estrangeiros que cruzam a fronteira em busca de refúgio, trabalho ou uma nova vida no Brasil. O local oferece abrigo, alimentação e orientações sobre documentação, além de encaminhamentos sociais para aqueles que chegam em busca de apoio. Funcionando 24 horas por dia, a Casa do Migrante conta com uma equipe de 13 profissionais, incluindo técnicos, cuidadores, cozinheiros, motoristas e pessoal administrativo. A estrutura não apenas fornece alojamento e três refeições diárias, mas também oferece suporte para regularização de documentos e ajuda com o deslocamento para outras cidades. Entre os serviços prestados, estão orientações sobre como proceder junto à Polícia Federal para pedidos de residência, refúgio ou autorização de permanência temporária. Em alguns casos, os migrantes são até orientados a registrar boletins de ocorrência, o que pode garantir um prazo de até 60 dias para a regularização de sua situação. O fluxo migratório em Corumbá aumentou consideravelmente desde 2017, quando a cidade começou a receber um número significativo de migrantes haitianos, que se tornaram protagonistas de um dos principais fluxos migratórios recentes. A partir de 2020, diante do crescimento da demanda, a Prefeitura decidiu criar a Casa do Migrante para garantir um atendimento mais estruturado. Nos anos seguintes, o município também registrou a chegada de venezuelanos, muitos deles mulheres e crianças, além de migrantes de mais de 20 nacionalidades diferentes. O acolhimento é priorizado para famílias com crianças, enquanto indivíduos que viajam sozinhos são direcionados para a Casa de Passagem. A quantidade de atendimentos varia bastante, podendo o abrigo receber desde 10 até 30 pessoas em um único dia, e o tempo de permanência depende da situação documental e financeira de cada grupo familiar. A atuação da Casa do Migrante é realizada em colaboração com uma ampla rede institucional, que envolve a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a Defensoria Pública da União, a Polícia Federal, a Pastoral do Migrante e a Organização Internacional para as Migrações, entre outras entidades. Para além da estrutura física, a Prefeitura tem se empenhado em fortalecer as políticas públicas dirigidas à população migrante. Recentemente, foi elaborado o Plano de Ação para Acolhimento de Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade Decorrente de Fluxo Migratório por Crise Humanitária, que foi apresentado ao ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. Este documento traz um diagnóstico sobre o atendimento prestado aos imigrantes no município e propõe medidas que visam ampliar o acesso a direitos fundamentais e serviços públicos. A vice-prefeita e secretária municipal de Assistência Social e Cidadania, Bia Cavassa, ressaltou a importância do acolhimento, especialmente no que diz respeito à proteção de crianças e adolescentes que muitas vezes chegam sem documentação. “Estamos constantemente buscando soluções que garantam dignidade e segurança para essas pessoas”, afirmou. Durante a entrega do plano, o ministro destacou a relevância da iniciativa, afirmando que agora há um caminho planejado não só para a infraestrutura dos equipamentos, mas também para a capacitação dos profissionais que atendem essa população. A ampliação da Casa do Migrante é um passo importante nesse processo de fortalecimento da rede de proteção social. Além do investimento de R$ 1,8 milhão para reforma e ampliação da estrutura, o projeto contará com recursos federais para a compra de mobiliário e equipamentos. Com a nova sede, a Prefeitura espera oferecer uma estrutura mais ampla e adequada para o acolhimento de famílias e crianças, aumentando a capacidade de atendimento e melhorando as condições de trabalho para a equipe técnica. Mais do que um simples abrigo, a Casa do Migrante se tornou um espaço de solidariedade e reconstrução para aqueles que buscam novas oportunidades além das fronteiras.
