Tratado que promete facilitar o comércio entre os blocos foi aprovado na Comissão do Parlasul e agora aguarda votação urgente.
Na última terça-feira (24), o acordo entre Mercosul e União Europeia recebeu aprovação unânime na Comissão do Parlasul, dando um passo significativo em direção à sua implementação. O tratado, que busca eliminar barreiras tarifárias e promover o comércio entre as duas regiões, agora segue para votação no plenário da Câmara, onde a expectativa é de uma análise célere.
O relatório do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) foi apresentado como favorável ao acordo, que promete transformar as relações comerciais entre os países envolvidos, facilitando a importação e exportação, além de promover um intercâmbio mais robusto de iniciativas.
De acordo com o presidente da Comissão, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), a aprovação no Parlasul abre espaço para a aplicação imediata de alguns aspectos do acordo, independentemente da ratificação por outros países. Isso é especialmente relevante, considerando que muitas das regras contidas no tratado estão relacionadas ao setor agropecuário.
Embora o senador não tenha fornecido detalhes específicos sobre quais regras poderão ser implementadas imediatamente, ele destacou que a Comissão de Relações Exteriores começará a analisar, a partir de quarta-feira, quais aspectos do acordo podem ser aplicados de forma imediata e quais demandarão mais tempo para entrar em vigor.
“Existe um consenso de que, uma vez aprovada pela Comissão, algumas disposições do acordo podem começar a ser efetivas mesmo antes do parecer jurídico da Procuradoria da União Europeia. Por isso, os demais países do Mercosul estão acelerando o processo legislativo, visto que há cotas a serem cumpridas e o interesse é que todos avancem juntos”, afirmou Trad.
Na Câmara dos Deputados, o acordo já conta com um relator designado, o deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP). Após a aprovação na Câmara, o texto retornará ao Senado para uma nova análise em plenário. Somente após essa ratificação poderá o acordo ser plenamente implementado.
