Discussão sobre nova proposta trabalhista pode transformar a rotina dos trabalhadores brasileiros.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados inicia a discussão sobre a proposta que visa a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1, uma mudança que pode impactar a vida de muitos trabalhadores.
No dia 9 de outubro, o presidente da Câmara, Hugo Motta, apresentou a proposta, que, se aprovada na CCJ, será encaminhada a uma Comissão Especial para debates adicionais antes de votação no plenário.
Segundo Motta, o atual cenário de pleno emprego no Brasil deve ser um fator essencial na formulação desta proposta.
“A redução da jornada de trabalho é uma reivindicação histórica da classe trabalhadora. Essa discussão é crucial, pois tem um impacto significativo na nossa economia. Precisamos ouvir todos os setores para elaborar uma proposta justa. A revisão da escala 6×1 representa um passo importante rumo à dignidade do trabalhador, proporcionando mais qualidade de vida e respeito a quem impulsiona nossa nação”, afirmou.
Duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) serão analisadas simultaneamente: uma da deputada Érika Hilton, do PSOL de São Paulo, e outra do deputado Reginaldo Lopes, do PT de Minas Gerais.
A deputada Hilton ressaltou a relevância do avanço dessa pauta no cenário nacional.
“Esta é uma conquista da articulação política que venho promovendo ao longo do último ano, além da luta dos movimentos sociais e da compreensão do governo sobre a importância dessa questão para a população. Estamos colhendo os frutos de uma mobilização intensa, iniciando um debate essencial para acabar com essa estrutura de trabalho que já não faz sentido”, destacou.
Atualmente, o Brasil segue a Constituição, que estipula uma jornada de trabalho de oito horas diárias e 44 horas semanais, configurando a escala 6×1.
A proposta de Érika Hilton sugere uma nova jornada de trabalho, que consistiria em quatro dias laborais seguidos de três dias de descanso, limitando a carga horária semanal a 36 horas.
Por outro lado, o projeto de Reginaldo Lopes propõe uma redução gradual da jornada de 44 para 36 horas ao longo de uma década.
