Ações da Prefeitura visam garantir segurança e legalidade no transporte público em 2026.
A Prefeitura de Corumbá, por meio da Agência Municipal de Transporte e Trânsito (AGETRAT) e da Coordenadoria de Fiscalização de Posturas, tem intensificado suas ações de fiscalização contra o transporte irregular de passageiros. Com o início de 2026, a expectativa é que essas operações sejam ampliadas, com um planejamento que inclui ações mais frequentes e estratégicas, especialmente em áreas de fronteira, onde o fluxo de veículos e passageiros é elevado. Os dados de 2025 indicam um aumento significativo nas autuações: em julho, foram 14 autos de infração; agosto registrou 25; setembro teve 19 denúncias; outubro somou 32 autos; novembro fechou com 70; e dezembro contabilizou 56. Esses números demonstram não apenas um aumento nas ações de fiscalização, mas também uma efetiva resposta às denúncias realizadas pela população local.
No dia 16 de janeiro, uma operação na Rodovia Ramon Gomes, no bairro Dom Bosco, resultou na lavratura de 16 autos de infração e na remoção de veículos para o pátio do Detran/MS. Durante essa fiscalização, foram identificadas graves irregularidades, como motoristas sem habilitação, documentação vencida, uso inadequado de calçados por condutores de motocicletas e ausência de cinto de segurança, aumentando o risco de acidentes de trânsito.
A fiscalização do transporte intermunicipal e interestadual também é parte fundamental da estratégia, realizada em parceria com a ANTT. Nos últimos meses de 2025, foram feitas 35 abordagens, resultando em 22 autos de infração e 17 apreensões. Em janeiro de 2026, já foram registradas oito apreensões, evidenciando o fortalecimento das ações neste início de ano. Essa fiscalização é realizada pela Coordenadoria de Fiscalização de Posturas, com o suporte de órgãos como a Guarda Municipal, a Polícia Rodoviária Federal, a Polícia Militar e a Receita Federal.
O coordenador de Fiscalização de Posturas, Demetrio Molinas Prado Junior, enfatizou a relevância da atuação conjunta para coibir o transporte clandestino, que não apenas coloca em risco a segurança dos passageiros, mas também gera concorrência desleal para os transportadores que atuam de maneira regular. Ele destacou que a colaboração entre diferentes órgãos é essencial para garantir que apenas veículos devidamente autorizados e vistoriados circulem na cidade.
Legalmente, o transporte irregular é proibido pelas legislações de trânsito municipal, estadual e federal. A prática pode acarretar em multas, autuações e remoção de veículos, devido ao risco que representa para os usuários. Além disso, os serviços de transporte precisam de autorização prévia e atender a exigências técnicas e pessoais. O descumprimento dessas normativas pode resultar em sanções administrativas, incluindo a apreensão do veículo.
Mariana Ricco, diretora-presidente da AGETRAT, ressaltou a importância da atuação dos agentes de trânsito, que trabalham em condições desafiadoras para garantir a segurança e a organização do tráfego na cidade. Ela reforçou que as ações de combate ao transporte irregular são fundamentais para proteger vidas e valorizar os profissionais que atuam dentro da legalidade. As operações têm um caráter preventivo e educativo, visando não apenas a redução de sinistros, mas também a promoção de um transporte de passageiros seguro e dentro da lei.
A Prefeitura de Corumbá planeja manter a fiscalização do transporte irregular ao longo de 2026, com um foco técnico e integrador entre as instituições envolvidas. A população é incentivada a colaborar com a denúncia de práticas irregulares, contribuindo assim para um trânsito mais seguro. Essas medidas reafirmam o compromisso da administração municipal com a segurança viária e a qualidade dos serviços de transporte, promovendo uma mobilidade urbana mais organizada e responsável para todos os cidadãos. Para denúncias, a população pode contatar o Plantão da Fiscalização de Trânsito da AGETRAT pelo telefone (67) 98191-0047.
